Se você tem contato com o mundo do comércio exterior, provavelmente já ouviu falar sobre eles. Mas será que realmente sabe o que são os incoterms? Embora esse seja um termo bastante utilizado, nem todo mundo tem completa noção do que eles significam na prática.

Pensando nisso, preparamos um post para explicar melhor o assunto. Confira a seguir dados como o significado de cada sigla, suas funcionalidades e como elas são usadas nas operações de importação/exportação!

Afinal, o que são os incoterms?

O termo incoterms é usado como abreviação de International Commercial Terms, o que em português quer dizer Termos Comerciais Internacionais. São várias siglas que foram estabelecidas para padronizar o comércio internacional , sendo criadas em 1936 pela Câmara Internacional do Comércio (CCI).

Normalmente, cada um dos incoterms é representado por aproximadamente três letras que sintetizam o seu significado, como FOB, CIP ou DAT. O seu conhecimento é indispensável para quem atua na área, principalmente para evitar confusões em um negócio realizado entre exportadores e importadores.

Qual a sua finalidade?

O objetivo dessa normatização é justamente deixar claro quais são as responsabilidades envolvidas na operação para cada uma das partes. Ao escolherem um dos incoterms, elas estão definindo fatores como:

  • quem deve se responsabilizar pelo frete;
  • em qual ponto a mercadoria deve ser coletada;
  • quem será o responsável pelo seguro da carga.

Antes de ter esse padrão como base, era muito comum a ocorrência de falhas de interpretação nos acordos firmados entre um exportador e um importador. Assim, os contatos agora ficam mais precisos e uma maior harmonia é promovida no comércio internacional.

Vale ainda ressaltar que as próprias partes é que devem escolher qual o melhor incoterm para cada operação. Elas possuem liberdade para negociar e considerarem os custos e riscos de acordo com as suas preferências, não havendo necessidade de seguir nenhuma regra específica — apenas de concordarem e deixarem claro qual foi o termo escolhido.

O que cada um desses termos significa na prática?

Durante todo esse tempo da existência dos incoterms, foram realizadas várias atualizações para que eles conseguissem atender às demandas atuais do comércio exterior. Atualmente, eles totalizam 11 códigos desde a última revisão em 2010. Eles são divididos em 4 categorias, conforme organizados abaixo:

Categoria E (ex)

Esse grupo representa a partida da mercadoria, ou seja, como ela precisa estar para que o importador consiga ter acesso aos produtos e à fatura. Nesse caso, só existe um incoterm que é o EXW (Ex Works – na origem), que indica que o importador é o responsável por todos os custos e riscos de buscar a carga no endereço do exportador.

Imagine que trata-se de uma compra, por uma empresa brasileira, de uma caixa de componentes eletrônicos de uma fábrica na China. Escolhendo o EXW, o importador é que deve ir atrás de tudo o que for necessário para pegar a caixa no outro país e trazê-la para cá.

Categoria F (free)

Nessa categoria, o transporte principal não é pago pelo exportador, mas este ganha algumas funções que variam segundo o incoterm escolhido:

  • FCA ( Free carrier – Livre no transportador)

O exportador deve entregar as mercadorias desembaraçadas em algum local combinado com o comprador (como em uma transportadora) para que a importação seja feita. O FCA pode ser utilizado por qualquer modal (meio de transporte) e o seguro é facultativo.

  • FAS (Free Alongside Ship – Livre ao lado do navio)

Nesse caso, o exportador deixa o material desembaraçado em um porto de embarque combinado, no cais do navio de transporte. Não é sua obrigação pagar pelas despesas de colocar a mercadoria dentro do navio, o que deve ser providenciado pelo importador.

  • FOB (Free on Board – Livre a bordo do navio)

Já o FOB aumenta a responsabilidade do exportador até que a carga esteja desembaraçada e disposta dentro do navio — como o próprio nome diz, a bordo. A partir desse momento, todos os outros encargos e riscos ficam por conta do importador.

Categoria C ( carriage)

A categoria C inclui o transporte principal nas incumbências do exportador, mas também apresenta algumas subdivisões:

  • CFR (Cost and Freight – Custo e frete)

Essa modalidade indica que o exportador deve pagar pelo frete e levar a mercadoria desembaraçada até o ponto de transporte decidido pelo importador. Então, quem está comprando fica encarregado pelo seguro internacional (que é facultativo) e pelos custos de desembarque dos produtos no ponto de chegada. O CFR é utilizado apenas para transporte hidroviário.

  • CIF (Cost, Insurance and Freight – Custo, seguro e frete)

A diferença desse incoterm para o anterior é que o exportador também se responsabiliza pelo pagamento do seguro, que passa a ser obrigatório. Lembrando que esse seguro deve cobrir os ricos da mercadoria até chegar ao seu porto de destino e não na sede da empresa compradora.

  • CPT (Carriage Paid to – Transporte pago até o ponto combinado)

É um dos termos mais utilizados, pois pode ser aplicado por qualquer modal de transporte. No CPT, o vendedor arca com todas as despesas até os produtos chegarem a um determinado local no país do comprador. Equivale ao CFR (que é marítimo), pelo fato de que o seguro é responsabilidade do importador.

  • CIP (Carriage and Insurance Paid to – Transporte e seguro pagos até o ponto combinado)

Agora, o exportador paga todas as despesas de transporte e seguro até que a mercadoria seja entregue no local combinado já no país do importador. Assim, essa modalidade se assemelha ao CIF, só que é aplicável a qualquer meio de transporte.

Categoria D (delivery)

Para completar, a categoria D inclui a chegada do material até o comprador com pequenas distinções:

  • DAP (Delivered at Place – Entregue no local)

Quando o exportador não tem responsabilidades no país do importador, ele pode até deixar a mercadoria dentro do navio no porto de destino — claro, se isso for o combinado entre eles. Escolhendo o DAP, o exportador deve apenas pagar frete e seguro, deixando para a outra parte as funções de receber, desembaraçar e fazer a importação.

  • DAT (Delivered at Terminal – Entregue no terminal)

Utilizando o DAT, o exportador pode deixar o material em um ponto à disposição do importador (como no porto ou em um galpão). Por sua vez, o comprador deve arcar com os gastos relacionados à legalização do processo de importação.

  • DDP (Delivered Duty Paid – Entregue com os direitos pagos)

Essa opção determina muitas responsabilidades para o exportador. Ele deve desembaraçar a mercadoria, pagar o frete, seus encargos de importação no país de destino e ainda o transporte interno para chegar até o importador. A única despesa que fica de fora é o desembarque da mercadoria no ponto de destino.

E então, conseguiu entender melhor o que é incoterms e para que eles servem? Agora, se você escutar algum desses termos já vai saber exatamente o que eles querem dizer. Afinal, dividir responsabilidades em uma transação internacional é algo que merece muita atenção!

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